CST IBS/CBS

Valida um CST-IBS/CBS (Código de Situação Tributária do IBS e da CBS) contra a tabela oficial, o código que o campo CST do grupo IBSCBS leva nos documentos fiscais eletrônicos da reforma tributária (Lei Complementar nº 214/2025): NF-e, NFC-e, CT-e, NFS-e e os demais.

• Os códigos vigentes são 000, 010, 011, 200, 220, 221, 222, 400, 410, 510, 515, 550, 620, 800, 810, 811, 820 e 830.
• É uma função própria, não um tax de isValidCst: IBS e CBS compartilham uma única tabela, seus códigos de 3 dígitos colidem com a forma origem + Tabela B do ICMS (000, 200), e isValidCst sem tax aceita um código de qualquer tabela, então incluir esta mudaria o que esse padrão aceita.
• Aceita uma string de dígitos puros, com espaços opcionais nas extremidades, ou um inteiro seguro não negativo. O campo é numérico com 3 dígitos e não tem máscara, então qualquer outra string é rejeitada em vez de ter os dígitos pinçados.
• Um valor com menos de 3 dígitos é completado com zeros à esquerda, como string ou como número, já que os códigos começam com zeros que um campo numérico descarta: 0, '0' e '000' são todos o código 000.

import { isValidCstIbsCbs } from '@brazilian-utils/brazilian-utils';

isValidCstIbsCbs('000'); // true
isValidCstIbsCbs(410); // true
isValidCstIbsCbs(10); // true (completado para '010')
isValidCstIbsCbs('100'); // false
isValidCstIbsCbs('cst200'); // false (não é uma forma documentada)
isValidCstIbsCbs(-200); // false (não é um inteiro seguro não negativo)

Busca um CST-IBS/CBS e retorna a descrição que a tabela oficial de CST dá a ele. O resultado é um registro CstIbsCbs: { code, description }.

• Valem a mesma tabela e as mesmas regras de entrada de isValidCstIbsCbs. Retorna null quando o código é desconhecido ou o valor não está em uma forma documentada.

import { getCstIbsCbs } from '@brazilian-utils/brazilian-utils';

getCstIbsCbs('000'); // { code: '000', description: 'Tributação integral' }
getCstIbsCbs(410); // { code: '410', description: 'Imunidade e não incidência' }
getCstIbsCbs(10); // { code: '010', description: 'Tributação com alíquotas uniformes' }
getCstIbsCbs('100'); // null
getCstIbsCbs('cst200'); // null (não é uma forma documentada)