cClassTrib

Valida um cClassTrib (Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS) contra a tabela oficial, o código que o campo cClassTrib leva ao lado do CST-IBS/CBS.

• Opções (IsValidClassTribOptions): cst é o CST-IBS/CBS que o documento leva, validado também contra a classificação. Omita-o para validar só o cClassTrib; um options null ou que não seja objeto é lido como ausente.
• Toda classificação pertence a exatamente um CST-IBS/CBS, os 3 primeiros dígitos do seu código, e um documento que leva um cClassTrib com outro CST é rejeitado (rejeição 1024, "Classificação Tributária do IBS e da CBS incompatível com o CST informado"). Um cst informado que não seja o CST da classificação, seja ele qual for, torna o resultado false.
• Só contam as classificações vigentes: o Informe Técnico 2025.002 exclui uma classificação encerrando sua vigência (dFimVig), como a v.1.60 fez com 220001, 220002 e 220003, e essas são rejeitadas. São 161 vigentes na versão publicada em 23/06/2026.
• Aceita uma string de dígitos puros, com espaços opcionais nas extremidades, ou um inteiro seguro não negativo. O campo é numérico com 6 dígitos e não tem máscara, então qualquer outra string é rejeitada.
• Um valor com menos de 6 dígitos é completado com zeros à esquerda: 1, '1' e '000001' são todos o código 000001. cst é lido da mesma forma, completado para 3 dígitos.
• Só a lista de códigos entra no bundle com esta função, não as descrições que getClassTrib retorna.

import { isValidClassTrib } from '@brazilian-utils/brazilian-utils';

isValidClassTrib('200001'); // true
isValidClassTrib(1); // true (completado para '000001')
isValidClassTrib('200001', { cst: '200' }); // true
isValidClassTrib('200001', { cst: '000' }); // false (a classificação pertence ao CST 200)
isValidClassTrib('999999'); // false
isValidClassTrib('220001'); // false (excluído pelo Informe Técnico 2025.002 v.1.60)
isValidClassTrib('c200001'); // false (não é uma forma documentada)

Busca um cClassTrib e retorna a sua classificação oficial. O resultado é um registro ClassTrib: { code, cst, name, description }.

• Valem a mesma tabela e as mesmas regras de leitura do código de isValidClassTrib. Retorna null quando o código é desconhecido ou o valor não está em uma forma documentada.
• A opção cst existe só em isValidClassTrib, já que o registro retornado aqui já traz o seu CST em cst.
• cst é o CST-IBS/CBS a que a classificação pertence, os 3 primeiros dígitos do seu código; name é o nome reduzido que a tabela oficial dá para apresentação (a coluna "Nome cClassTrib") e description a situação a que se refere (a coluna "Descrição cClassTrib").
• A redação legal que a planilha também traz em cada linha (o artigo da Lei Complementar nº 214/2025 e dos dois regulamentos) não é distribuída.

import { getClassTrib } from '@brazilian-utils/brazilian-utils';

getClassTrib('000002');
// {
//   code: '000002',
//   cst: '000',
//   name: 'Exploração de via',
//   description: 'Exploração de via, observado o art. 11 da Lei Complementar nº 214, de 2025.',
// }
getClassTrib(2)?.code; // '000002'
getClassTrib('999999'); // null
getClassTrib('220001'); // null (excluído pelo Informe Técnico 2025.002 v.1.60)
getClassTrib('c200001'); // null (não é uma forma documentada)

Fonte: as abas CST e cClassTrib da planilha "Tabela de Classificação Tributária do IBS e CBS" que o Portal Nacional da NF-e publica em "Documentos" > "Diversos" (a versão publicada em 23/06/2026), divulgada pelo Informe Técnico 2025.002 (v.1.60), e a Nota Técnica 2025.002-RTC, campos UB13 e UB14.