GTIN (EAN/UPC)

Verifica se um GTIN (Global Trade Item Number, o número sob um código de barras EAN/UPC) é válido.

• Cobre as quatro estruturas das GS1 General Specifications, as mesmas quatro que a NF-e aceita em cEAN e cEANTrib: GTIN-8, GTIN-12 (UPC), GTIN-13 (EAN) e GTIN-14 (DUN-14).
• Opções (IsValidGtinOptions): lengths aceita só alguns dos quatro tamanhos. O padrão são os quatro.
• O valor deve ser uma string de 8, 12, 13 ou 14 dígitos, fora os espaços em volta, cujo último dígito é o dígito verificador módulo 10 da GS1: pesos 3 e 1 alternados a partir da direita, e a soma subtraída do múltiplo de dez igual ou imediatamente superior. É o que as regras I03-10 e I12-10 da Nota Técnica 2021.003 da SEFAZ verificam (rejeições 611 e 612).
• Zeros à esquerda contam, então um número nunca é aceito, e um valor com máscara ('7 890000 000017') é rejeitado em vez de ter seus dígitos extraídos.
• O literal 'SEM GTIN', que a NF-e usa para produto sem GTIN, não é um GTIN e portanto não é válido aqui: teste por ele antes de chamar.
• Um valor só com zeros é rejeitado, embora o dígito verificador seja válido. Essa é uma regra desta biblioteca, não da NF-e nem da GS1: a rejeição 611 trata só do dígito verificador, e as GS1 General Specifications (release 26.0, tabela 1-4) reservam o GS1 Prefix 0000000 para Números de Circulação Restrita dentro de uma empresa, sem proibi-lo. Os zeros são rejeitados por serem o preenchimento usual de um GTIN ausente.
• O prefixo não muda o veredito. Os Números de Circulação Restrita (prefixos 02, 04 e 20 a 29, os códigos que a loja imprime nas etiquetas da própria balança) e as faixas de ISSN, ISBN e cupons têm a mesma estrutura e o mesmo dígito verificador, e a "Tabela Prefixo GS1", contra a qual a SEFAZ valida o cEAN, lista essas faixas como válidas; use getGtinInfo para distingui-las.
• O prefixo também não é conferido contra a lista de Organizações Membro da GS1: a GS1 segue atribuindo faixas, e uma cópia dessa lista passaria a recusar números válidos conforme envelhecesse. Se o número está cadastrado (a consulta ao Cadastro Centralizado de GTIN que a SEFAZ faz para os prefixos 789 e 790) não dá para verificar offline.

import { isValidGtin } from '@brazilian-utils/brazilian-utils';

isValidGtin('7890000000017'); // true (GTIN-13, prefixo da GS1 Brasil)
isValidGtin('6291041500213'); // true (o exemplo da página de dígito verificador da GS1)
isValidGtin('78912342'); // true (GTIN-8)
isValidGtin('061414112345'); // true (GTIN-12)
isValidGtin('17890000000014'); // true (GTIN-14)
isValidGtin('7890000000018'); // false (dígito verificador errado)
isValidGtin('17890000000014', { lengths: [8, 12, 13] }); // false (GTIN-14 não aceito)
isValidGtin('7 890000 000017'); // false (somente dígitos)
isValidGtin('SEM GTIN'); // false
isValidGtin('0000000000000'); // false (só zeros, regra desta biblioteca)

Extrai os campos de um GTIN, como um GtinInfo.

• Retorna null quando o valor não é um GTIN válido, sob as mesmas regras de isValidGtin.
• O prefixo é lido como as GS1 General Specifications (tabelas 1-4, 1-5 e 1-9) organizam os números: o valor é preenchido com zeros à esquerda até 14 dígitos, e o prefixo são as posições 7 a 9 quando as posições 2 a 6 são zeros (um GTIN-8, ou um GTIN-14 que agrupa um) e as posições 2 a 4 caso contrário. O primeiro dígito, o zero de preenchimento ou o dígito indicador, nunca faz parte do prefixo, então um GTIN-12 tem um prefixo que começa com 0, e um GTIN-14 tem o prefixo do GTIN que ele agrupa.

import { getGtinInfo } from '@brazilian-utils/brazilian-utils';

getGtinInfo('7890000000017');
// { type: 'GTIN-13', length: 13, prefix: '789', isBrazilian: true,
//   isRestrictedCirculation: false, checkDigit: 7 }

getGtinInfo('17890000000014');
// { type: 'GTIN-14', length: 14, prefix: '789', isBrazilian: true,
//   isRestrictedCirculation: false, checkDigit: 4 }

getGtinInfo('061414112345');
// { type: 'GTIN-12', length: 12, prefix: '006', isBrazilian: false,
//   isRestrictedCirculation: false, checkDigit: 5 }

getGtinInfo('2000000000015')?.isRestrictedCirculation; // true (número interno da loja)
getGtinInfo('7890000000018'); // null (dígito verificador errado)

Fonte: GS1 General Specifications, calculadora de dígito verificador da GS1, Nota Técnica 2021.003 da SEFAZ e Tabela Prefixo GS1 do Portal da NF-e.