Natureza jurídica

Validar

• JavaScript, biblioteca
• Python, biblioteca22 casos falham
• Go, biblioteca13 casos falham
• Ruby, biblioteca12 casos falham
• Rust, biblioteca13 casos falham
• .NET, biblioteca14 casos falham
• Erlang, biblioteca

Verifica se um código de natureza jurídica existe na tabela Natureza Jurídica 2021 do IBGE/CONCLA.

• Aceita os 92 códigos em vigor e também os 8 códigos que uma revisão anterior extinguiu. legalNature.get distingue uns dos outros.
• Aceita os 4 dígitos, um inteiro seguro não negativo ou a máscara NNN-N. A máscara só é aceita depois do terceiro dígito, com qualquer sequência de separadores (espaço, ., - ou /) entre o terceiro e o quarto dígito: "206.2", "206--2" e "206 - 2" são válidos. Espaços nas pontas são ignorados.
• Um separador em qualquer outro lugar, ou qualquer outro caractere, torna o valor inválido: "2-0-6-2", "20.6.2", "2062a". Até a 2.4.0 os separadores eram removidos de qualquer posição da string, então "-2-0-6-2" era válido.
• Um número só é lido se for um inteiro seguro não negativo (2062 é válido). Número negativo, fracionário, não finito ou inseguro é inválido. Até a 2.4.0 a função aceitava somente strings.
• Qualquer valor que não seja string nem número retorna false.

import { isValidLegalNature } from '@brazilian-utils/brazilian-utils';

isValidLegalNature('2062'); // true
isValidLegalNature(2062); // true
isValidLegalNature('206-2'); // true
isValidLegalNature('2208'); // true (extinto por uma revisão anterior, ainda aceito)
isValidLegalNature('9999'); // false
isValidLegalNature('2-0-6-2'); // false (um separador só cabe depois do terceiro dígito)

Formatar

• JavaScript, biblioteca
• Python, biblioteca
• Go, biblioteca
• Ruby, biblioteca7 casos falham
• Rust, biblioteca
• .NET, biblioteca
• Erlang, biblioteca

Formata um código de natureza jurídica como NNN-N. Use legalNature.isValid para verificar o código.

• Os dígitos são lidos do valor e a máscara é aplicada até onde eles vão: "206" continua "206", "2062" vira "206-2". options.pad primeiro completa com zeros à esquerda até 4 dígitos ("62" vira "006-2").
• Dígitos depois do 4º são ignorados, e os outros caracteres são descartados. Um número é tratado como a string dos seus dígitos, então só é completado com pad.
• Um número só é lido se for um inteiro seguro não negativo. Número negativo, fracionário, não finito ou inseguro retorna uma string vazia (a 2.4.0 lia os dígitos de qualquer número, descartando sinal e ponto decimal).
• Retorna uma string vazia quando não há nada para formatar. Até a 2.4.0, um valor sem dígitos com pad: true retornava "000-0".

import { formatLegalNature } from '@brazilian-utils/brazilian-utils';

formatLegalNature('2062'); // 206-2
formatLegalNature(2062); // 206-2
formatLegalNature('206'); // 206 (máscara aplicada até onde o valor vai)
formatLegalNature('62', { pad: true }); // 006-2 (completado até 4 dígitos antes)

Interpretar

• JavaScript, biblioteca
• Python, biblioteca
• Go, biblioteca
• Ruby, biblioteca1 caso falha
• Rust, biblioteca
• .NET, biblioteca
• Erlang, biblioteca

Remove a formatação da natureza jurídica e mantém somente os dígitos, limitados a 4 dígitos.

• Não completa nada com zeros à esquerda. Retorna uma string vazia quando não há nenhum dígito (null e undefined incluídos).
• Um número só é lido se for um inteiro seguro não negativo. Número negativo, fracionário, não finito ou inseguro retorna uma string vazia (a 2.4.0 lia os dígitos de qualquer número, descartando sinal e ponto decimal).

import { parseLegalNature } from '@brazilian-utils/brazilian-utils';

parseLegalNature('206-2'); // '2062'

Gerar

• JavaScript, biblioteca
• Python, biblioteca
• Go, biblioteca
• Ruby, biblioteca
• Rust, biblioteca
• .NET, biblioteca
• Erlang, biblioteca

Gera um código de natureza jurídica aleatório e válido (4 dígitos). Escolhe somente entre os 92 códigos em vigor, nunca um código extinto.

import { generateLegalNature } from '@brazilian-utils/brazilian-utils';

generateLegalNature(); // '2062'

Consultar

• JavaScript, biblioteca
• Python, biblioteca
• Go, biblioteca5 casos falham
• Ruby, biblioteca4 casos falham
• Rust, biblioteca
• .NET, biblioteca5 casos falham
• Erlang, biblioteca

Consulta um código de natureza jurídica na tabela Natureza Jurídica 2021 do IBGE/CONCLA. Retorna null para um código desconhecido.

• Mesmas regras de entrada de legalNature.isValid: os 4 dígitos, um inteiro seguro não negativo ou a máscara NNN-N, com qualquer sequência de separadores (espaço, ., - ou /) entre o terceiro e o quarto dígito. "206.2" encontra o 2062. Espaços nas pontas são ignorados.
• Um separador em qualquer outro lugar ("2-0-6-2") ou qualquer outro caractere ("2062a") retorna null. Até a 2.4.0 os separadores eram removidos de qualquer posição da string.
• Um número só é lido se for um inteiro seguro não negativo. Número negativo, fracionário, não finito ou inseguro retorna null. A 2.4.0 também removia o sinal e o ponto decimal de um número, então 206.2 encontrava o 2062.
• Nenhum código começa com zero (o primeiro dígito é a categoria, de 1 a 5), então nada é completado com zeros: um número e a string dos mesmos dígitos são lidos do mesmo jeito.
• A entrada tem o código, a descrição e a categoria CONCLA (dada pelo primeiro dígito): 1 Administração Pública, 2 Entidades Empresariais, 3 Entidades sem Fins Lucrativos, 4 Pessoas Físicas, 5 Organizações Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
• Um código que uma revisão anterior extinguiu volta com legacy: true e o currentCode a que ele corresponde hoje, ou null quando a revisão que o extinguiu não publicou sucessor (2100, 3050 e 3123). Os 92 códigos em vigor têm legacy: false e nenhum currentCode.
• Os códigos extintos e o código a que cada um corresponde hoje: 2076 a 2070, 2208 a 2275, 3042 a 3069, 3093 a 3999 e 5002 a 5010; 2100, 3050 e 3123 não têm sucessor.
• Retorna null exatamente quando legalNature.isValid retorna false.

import { getLegalNature } from '@brazilian-utils/brazilian-utils';

getLegalNature('2062');
// {
//   code: '2062',
//   description: 'Sociedade Empresária Limitada',
//   category: { code: '2', description: 'Entidades Empresariais' },
//   legacy: false,
// }
getLegalNature('2208');
// {
//   code: '2208',
//   description: 'Entidade Binacional Itaipu',
//   category: { code: '2', description: 'Entidades Empresariais' },
//   legacy: true,
//   currentCode: '2275',
// }
getLegalNature('3123')?.currentCode; // null (extinto sem sucessor)
getLegalNature('206-2')?.code; // '2062'
getLegalNature('206.2')?.category.description; // 'Entidades Empresariais'
getLegalNature(206.2); // null (um número só é lido quando é um inteiro seguro não negativo: escreva a forma com ponto como string)
getLegalNature('0000'); // null

Listar

• JavaScript, biblioteca
• Python, biblioteca1 caso falha
• Go, biblioteca
• Ruby, biblioteca1 caso falha
• Rust, biblioteca
• .NET, biblioteca1 caso falha
• Erlang, biblioteca

Retorna a tabela de naturezas jurídicas como um mapa de código para descrição.

• Por padrão, retorna somente os 92 códigos em vigor (params.includeLegacy é false). A tabela é a Natureza Jurídica 2021 da CONCLA.
• params.includeLegacy: true inclui os 8 códigos que uma revisão anterior extinguiu, 100 no total. legalNature.isValid e legalNature.get aceitam esses códigos nos dois casos.
• Retorna um objeto novo a cada chamada.

import { getLegalNatures } from '@brazilian-utils/brazilian-utils';

const legalNatures = getLegalNatures();

legalNatures['2062']; // 'Sociedade Empresária Limitada'
Object.keys(legalNatures).length; // 92
legalNatures['2208']; // undefined (extinto por uma revisão anterior)
getLegalNatures({ includeLegacy: true })['2208']; // 'Entidade Binacional Itaipu'

Get description

• JavaScript, biblioteca
• Python, biblioteca
• Go, biblioteca
• Ruby, biblioteca
• Rust, biblioteca
• .NET, biblioteca
• Erlang, biblioteca

Retorna a descrição de um código de natureza jurídica.

List by category

• JavaScript, biblioteca
• Python, biblioteca
• Go, biblioteca1 caso falha
• Ruby, biblioteca2 casos falham
• Rust, biblioteca
• .NET, biblioteca2 casos falham
• Erlang, biblioteca

Retorna todas as naturezas jurídicas de uma categoria CONCLA (o primeiro dígito do código), em ordem de código.

• Categorias: 1 Administração Pública, 2 Entidades Empresariais, 3 Entidades sem Fins Lucrativos, 4 Pessoas Físicas, 5 Organizações Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
• category pode ser uma string ou um número: "2" e 2 retornam a mesma lista. Um prefixo ("20"), um código completo ("2062"), um valor com espaço ou zero à esquerda (" 2", "02") e um valor fora de 1 a 5 não são categorias.
• Por padrão só os códigos em vigor são listados (options.includeLegacy é false).
• options.includeLegacy: true inclui os códigos que uma revisão anterior extinguiu (2076, 2100 e 2208 na categoria 2, 3042, 3050, 3093 e 3123 na categoria 3, 5002 na categoria 5). Eles voltam com legacy: true e o currentCode.
• O resultado é um array novo, de entradas novas, a cada chamada.
• Retorna uma lista vazia para uma categoria desconhecida ou para um valor que não é string nem número.

import { getLegalNaturesByCategory } from '@brazilian-utils/brazilian-utils';

getLegalNaturesByCategory('4')[0];
// {
//   code: '4014',
//   description: 'Empresa Individual Imobiliária',
//   category: { code: '4', description: 'Pessoas Físicas' },
//   legacy: false,
// }
getLegalNaturesByCategory(4).length; // 6
getLegalNaturesByCategory('2').length; // 30
getLegalNaturesByCategory('2', { includeLegacy: true }).length; // 33
getLegalNaturesByCategory('9'); // []