Inscrição estadual

Validar

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• Rust, biblioteca83 casos falham
• .NET, biblioteca83 casos falham
• Erlang, biblioteca

Valida uma inscrição estadual para um estado informado. Usa o formato e a regra de dígito verificador que o estado publica (SINTEGRA).

• params.value é a inscrição, uma string. Qualquer outro tipo, ou valor ausente, retorna false. params.stateCode é a sigla de duas letras do estado, sem diferenciar maiúsculas de minúsculas, e espaços nas pontas são ignorados (até a 2.4.0 o espaço tornava o estado desconhecido e o resultado false). Um estado desconhecido ou ausente retorna false.
• Pontuação e espaços na inscrição são ignorados. Letras são descartadas antes da verificação em todos os estados, exceto SP, onde só o P é aceito.
• O JavaScript ainda mantém a forma da 2.3.0, isValidIe(stateCode, ie), obsoleta. Ela responde como a forma com objeto. As outras linguagens recebem só o objeto de parâmetros.
• Vários estados têm casos especiais: GO, PA, MS, MT, SP, TO, DF, PE, AL, AM, RR, MG e RO. São prefixos ou formatos extras, ou leituras onde a página do SINTEGRA é omissa ou diverge dos atos do próprio estado. Quando as fontes oficiais divergem, a biblioteca mantém o comportamento e documenta em que ele se apoia.
• AL: o terceiro dígito é o tipo de empresa e precisa ser 0, 3, 5, 7 ou 8, os cinco que a página do SINTEGRA lista. A 2.4.0 aceitava qualquer terceiro dígito.
• DF: 13 dígitos com prefixo 07 ou 08. O DF passou para 08 quando os números 07 acabaram. Nenhum ato da SEFAZ-DF anuncia isso; o prefixo se apoia no validador de CF/DF do portal da Receita DF e em notas de software. A 2.4.0 só aceitava 07.
• GO: 9 dígitos com prefixo 10, 11, 15 ou de 20 a 29. A IN 946/09-GSF (na redação da IN 1.535/22-GSE) dá 10 e 20 para pessoa jurídica e 11 para pessoa física, e a Secretaria da Economia emite o 20 para empresas novas desde 13/01/2023. A página do SINTEGRA (2022) dá de 20 a 29, e só o roteiro de crítica de 2012 dá 15. O dígito verificador segue o roteiro de 2012, com a faixa especial 10103105 a 10119997 e a inscrição 11094402 de dois dígitos, então 101031050 é rejeitada. A 2.4.0 rejeitava os prefixos de 20 a 29. Nenhuma norma cita o 15 nem o 21 a 29, então as fontes oficiais divergem e todos os prefixos são aceitos. A regra do dígito verificador da página do SINTEGRA (2022) lê sempre o resto 0 ou 1 como 0; esta biblioteca segue o roteiro, como a 2.4.0.
• MT: 9 dígitos, a forma que a Portaria SEFAZ-MT 59/2025 art. 8º § 1º prescreve, ou os 11 dígitos que a página do SINTEGRA mostra. A forma de 9 dígitos é verificada como a de 11 completada com dois zeros. A 2.4.0 só aceitava 11 dígitos.
• PA: 9 dígitos com prefixo 15 ou de 75 a 79, os seis que a página do SINTEGRA lista. A SEFA-PA anunciou só o 75 (08/10/2024); 76 a 79 se apoiam na página. É o comportamento da 2.4.0.
• PE: o número eFisco de 9 dígitos ou o antigo número CACEPE de 14 dígitos (13 dígitos e 1 verificador, pesos 5, 4, 3, 2, 1, 9 a 2, diferença acima de 9 menos 10). A Portaria SF 087/2007 converteu os números antigos, mas não fixou data a partir da qual eles deixam de valer. A 2.4.0 só aceitava 9 dígitos.
• SP: uma inscrição de produtor rural é P seguido de 0MMMSSSSD000, então o caractere depois do P precisa ser 0 (P0 + 11 dígitos). O P pode ser minúsculo. Letras diferentes de P são rejeitadas. A 2.4.0 aceitava qualquer dígito depois do P.
• MS: prefixos 28 e 50, os dois que a página do SINTEGRA (2024) dá. Um comunicado da SEFAZ-MS diz que as empresas novas começam com 50, enquanto a única norma, a Resolução/SEF 1.344/1999, dá só o 28. A regra do dígito verificador é a mesma para os dois.
• RR: o prefixo 24 é obrigatório. A página do SINTEGRA nunca o escreve: ele é lido dos dez exemplos válidos da página, que começam todos com 24.
• TO: a forma de 9 dígitos em vigor (Portaria SEFAZ-TO 676/2002, art. 3º; RICMS-TO, art. 90), sem verificação de prefixo, ou a antiga de 11 dígitos que a página do SINTEGRA documenta, cujos dígitos de tipo (3º e 4º, fora da soma do dígito verificador) precisam ser 01, 02, 03 ou 99.
• AM: a página do SINTEGRA dá uma regra com dois ramos e deixa "Resto" indefinido. A biblioteca o lê como a soma módulo 11 e dá 0 a uma soma de 0 ou 1, que é a regra comum do módulo 11 (pesos de 9 a 2, resto 0 ou 1 dando 0).
• RO: a forma de 14 dígitos (13 dígitos e o verificador) que a página do SINTEGRA dá para inscrições desde 01/08/2000. A de 9 dígitos que ela ainda mostra para a fórmula anterior (101.62521-3) é rejeitada: esses números foram convertidos em 0000000062521-3.
• MG: um primeiro dígito verificador 10, vindo de uma soma que já é múltiplo de dez, é lido como 0.
• Uma inscrição só com zeros é aceita sempre que a fórmula publicada dá dígito verificador 0 para ela: AM, CE, ES, MG, PB, PE (9 dígitos), PI, PR, RJ, RS, SC, SE e SP, além de BA com 8 ou 9 dígitos, MT com 9 ou 11 dígitos e TO com 9 dígitos. Diferente de cpf.isValid e cnpj.isValid, a IE não rejeita dígitos repetidos.

import { isValidIe } from '@brazilian-utils/brazilian-utils';

isValidIe({ value: '110042490114', stateCode: 'SP' }); // true
isValidIe({ value: 'P011004243002', stateCode: 'SP' }); // true (produtor rural)
isValidIe({ value: '0187634580933', stateCode: 'AC' }); // false
isValidIe({ value: '109161793', stateCode: 'go' }); // true (não diferencia maiúsculas de minúsculas)
isValidIe({ value: '109161793', stateCode: ' GO ' }); // true (espaços em volta são ignorados)
isValidIe({ value: '200000004', stateCode: 'GO' }); // true (prefixo 20)
isValidIe({ value: '130000019', stateCode: 'MT' }); // true (9 dígitos)