Certidão

Valida a matrícula de uma certidão de registro civil (nascimento, casamento, óbito e os demais atos de um registro civil das pessoas naturais). Só uma string é aceita: os 32 dígitos de uma matrícula são mais do que um número JavaScript comporta.

A matrícula tem 32 dígitos, impressos como 000000 00 00 0000 0 00000 000 0000000 00:

• Opções (IsValidCertidaoOptions): accept restringe os tipos de livro válidos (CertidaoType) aos listados (padrão: todos os tipos).
• O serviço precisa ser 55, e o dígito do tipo de livro um dos códigos de 1 a 9: 1 a 7 são os livros do art. 473, V (Provimento CNJ nº 149/2023, redação do Provimento CN nº 182/2024); 8 ("emancipation", Livro E desdobrado para emancipações) e 9 ("interdiction", Livro E desdobrado para interdições) vêm do Provimento CNJ nº 3/2009, art. 7º, revogado pelo Provimento CNJ nº 63/2017, e são mantidos para que as certidões emitidas sob ele a partir de 2010 continuem válidas. 0 é rejeitado.
• Aceita o valor com ou sem máscara, com espaços entre e ao redor dos grupos.
• Nenhum documento oficial publica o algoritmo dos dígitos verificadores: o art. 473, IX só nomeia os dois dígitos, o revogado Provimento CNJ nº 3/2009 mandava calculá-los com um programa que o CNJ entregava aos registradores e o leiaute do Cadastro NIS da Caixa diz só "módulo 11". Os pesos e a regra do resto seguem as referências da comunidade abaixo.

import { isValidCertidao } from '@brazilian-utils/brazilian-utils';

isValidCertidao('104539 01 55 2013 1 00012 021 0000123 21'); // true
isValidCertidao('09430001552010100020112000012087'); // true
isValidCertidao('104539 01 55 2013 1 00012 021 0000123 22'); // false (dígitos verificadores inválidos)
isValidCertidao('09400301542011100110002005191744'); // false (serviço diferente de 55)
isValidCertidao('10453901552013900012021000012398'); // true (código de livro 9, Provimento CNJ nº 3/2009)
isValidCertidao('10453901552013000012021000012387'); // false (o código de livro 0 não nomeia livro)
isValidCertidao('123456'); // false (tamanho inválido)
isValidCertidao('104539 01 55 2013 1 00012 021 0000123 21', { accept: ['birth'] }); // true
isValidCertidao('104539 01 55 2013 1 00012 021 0000123 21', { accept: ['death'] }); // false

Fonte: art. 473 do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça; dígitos verificadores conforme o ghiorzi.org e o validation-br.

Formata a matrícula de uma certidão de registro civil na máscara impressa do art. 473. Os 32 dígitos são agrupados em 6 2 2 4 1 5 3 7 2 e separados por espaços.

• Opções (FormatCertidaoOptions): pad completa o valor com zeros à esquerda até 32 dígitos (padrão false). Um valor vazio, ou sem dígitos, devolve '' mesmo com pad.
• Um número é aceito quando é um inteiro seguro não negativo, então uma matrícula completa de 32 dígitos precisa ser uma string. Qualquer outro número retorna ''.

import { formatCertidao } from '@brazilian-utils/brazilian-utils';

formatCertidao('10453901552013100012021000012321'); // '104539 01 55 2013 1 00012 021 0000123 21'
formatCertidao('104539.01.55.2013.1.00012.021.0000123-21'); // '104539 01 55 2013 1 00012 021 0000123 21'
formatCertidao('1552010100020112000012087', { pad: true }); // '000000 01 55 2010 1 00020 112 0000120 87'
formatCertidao(104539015520); // '104539 01 55 20' (um número é lido como a string dos seus dígitos)
formatCertidao(1045390155.2); // '' (não é um inteiro seguro não negativo)

Fonte: art. 473 do Código Nacional de Normas.

Remove a formatação da matrícula de uma certidão de registro civil, mantém apenas os dígitos e limita o resultado a 32 dígitos.

import { parseCertidao } from '@brazilian-utils/brazilian-utils';

parseCertidao('104539 01 55 2013 1 00012 021 0000123 21');
// '10453901552013100012021000012321'

Extrai os campos da matrícula de uma certidão de registro civil. Aceita as mesmas formas de entrada de isValidCertidao e retorna null quando a matrícula é inválida.

• Retorna null também para um serviço diferente de 55 e para o código de livro 0.
• O art. 473, V lista os códigos de livro de 1 a 7, de "1: Livro A (Nascimento)" a "7: Livro E (Demais atos relativos ao registro civil)". Os códigos 8 (emancipação) e 9 (interdição) do Provimento CNJ nº 3/2009, art. 7º, revogado pelo Provimento CNJ nº 63/2017, não estão nele, mas continuam sendo lidos, como "emancipation" e "interdiction", já que as certidões emitidas sob ele a partir de 2010 os trazem e continuam sendo documentos válidos.

O resultado CertidaoInfo traz:

import { getCertidaoInfo } from '@brazilian-utils/brazilian-utils';

getCertidaoInfo('104539 01 55 2013 1 00012 021 0000123 21');
// {
//   registryCns: '104539',
//   acervo: '01',
//   service: '55',
//   year: 2013,
//   type: 'birth',
//   typeCode: 1,
//   book: '00012',
//   page: '021',
//   term: '0000123',
//   checkDigits: '21'
// }

getCertidaoInfo('invalid'); // null

Fonte: art. 473 do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça; códigos de livro 8 e 9 conforme o revogado Provimento CNJ nº 3/2009, art. 7º, ainda listados pelo ghiorzi.org e o validation-br.